Bem-vindo(a) à Mágica com Papel! Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização do nosso site e a compra dos nossos produtos. Ao navegar ou comprar em nossa loja, você concorda com estes Termos.
1. O Serviço
A Mágica com Papel é uma loja virtual especializada na venda de papelaria artesanal e personalizada, como cadernos, agendas e bloquinhos.
2. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o site, você declara ser legalmente capaz (maior de 18 anos ou emancipado) e aceita integralmente estes Termos e a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize o nosso serviço.
3. Cadastro e Responsabilidades do Usuário
•Veracidade dos Dados: Você é responsável por fornecer informações cadastrais e de contato completas e verdadeiras.
•Uso Adequado: Você se compromete a não utilizar o site para fins ilícitos ou que possam prejudicar a operação da loja ou a experiência de outros usuários.
•Personalização: Ao solicitar a personalização de um produto, você garante que possui os direitos de uso sobre as imagens, textos ou artes fornecidas e isenta a Mágica com Papel de qualquer responsabilidade por violação de direitos autorais ou de imagem.
4. Condições de Compra e Venda
•Preços e Estoque: Os preços e a disponibilidade dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
•Pagamento: O processamento do pagamento é realizado por intermediadores seguros. Não armazenamos seus dados financeiros.
•Produção e Prazo de Entrega: Por se tratar de produtos artesanais e, muitas vezes, personalizados, o prazo de entrega inclui o tempo de produção (que será informado na descrição do produto ou no carrinho) somado ao prazo de envio da transportadora/Correios.
5. Trocas e Devoluções (CDC)
Nossa política de trocas e devoluções segue o Código de Defesa do Consumidor (CDC):
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Situação
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Prazo
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Observações
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Arrependimento (Devolução)
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7 dias corridos após o recebimento.
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Válido para produtos não personalizados. Para produtos personalizados, o direito de arrependimento só se aplica se houver defeito de fabricação ou erro nosso na personalização.
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Defeito de Fabricação
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90 dias corridos após o recebimento.
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O produto será analisado e, se confirmado o defeito, providenciaremos a troca ou o reembolso.
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Erro na Personalização
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7 dias corridos após o recebimento.
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Se o erro for da Mágica com Papel, a troca será realizada. Se o erro for do cliente (ex: erro de digitação no nome enviado), não haverá troca ou reembolso.
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6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, layout, artes exclusivas da loja) é de propriedade da Mágica com Papel e protegido por leis de direitos autorais. É proibida a reprodução sem autorização.
7. Disposições Gerais
•Alterações: Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão atualizada será sempre publicada no site.
•Legislação e Foro: Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [Insira a Cidade/Estado da sede da loja aqui] para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos.
